Estados com Isenção de ICMS impulsionam a Energia Solar em 2025

🟢 Economia real e incentivo fiscal se encontram na energia solar!

Cada vez mais estados brasileiros estão concedendo isenção de ICMS sobre a energia solar compensada — medida que, em 2025, está transformando a viabilidade de novos projetos e impulsionando o crescimento do setor.

🌞 Mas afinal, o que é ICMS e por que isso importa?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre a energia elétrica fornecida pelas distribuidoras. Quando o consumidor gera sua própria energia por meio da energia solar, esse excedente é injetado na rede e posteriormente compensado. A grande questão era: essa compensação deveria pagar imposto? Graças ao Convênio ICMS 16/2015, os estados podem isentar esse tributo — mas nem todos aplicam a regra da mesma forma.

📍 Estados com isenção total de ICMS em 2025:

• Acre

• Amazonas

• Goiás

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

• Rondônia

• Tocantins

Nesses estados, a isenção cobre tanto a TE (Tarifa de Energia) quanto a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) — o que reduz drasticamente o tempo de retorno do investimento.

⚠️ Estados com isenção parcial (apenas sobre a TE):

• Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, DF, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, RN, RS, Roraima, Sergipe, Paraná e SC.

Nesses locais, o ICMS ainda incide sobre parte da tarifa, o que exige análise mais precisa da viabilidade econômica.

🟤 Casos especiais no Sudeste:

Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo vão além: criaram leis próprias, garantindo benefícios fiscais ainda maiores, como:

• Isenção para sistemas de até 5 MW.

• Cobertura para geração compartilhada (ideal para portabilidade de energia e fazendas solares).

  
  

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Isenção TE + TUSD (Bege claro)

Acre	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Amazonas	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Goiás	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Mato Grosso	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Mato Grosso do Sul	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Rondônia	Isenção TE + TUSD (Bege claro)
Tocantins	Isenção TE + TUSD (Bege claro)

Isenção somente na TE (Vermelho)

Alagoas	Isenção somente na TE (Vermelho)
Amapá	Isenção somente na TE (Vermelho)
Bahia	Isenção somente na TE (Vermelho)
Ceará	Isenção somente na TE (Vermelho)
Distrito Federal	Isenção somente na TE (Vermelho)
Maranhão	Isenção somente na TE (Vermelho)
Pará	Isenção somente na TE (Vermelho)
Paraíba	Isenção somente na TE (Vermelho)
Pernambuco	Isenção somente na TE (Vermelho)
Piauí	Isenção somente na TE (Vermelho)
Rio Grande do Norte	Isenção somente na TE (Vermelho)
Rio Grande do Sul	Isenção somente na TE (Vermelho)
Roraima	Isenção somente na TE (Vermelho)
Sergipe	Isenção somente na TE (Vermelho)
Paraná	Isenção somente na TE (Vermelho)
Santa Catarina	Isenção somente na TE (Vermelho)

CONFAZ + Lei própria (Marrom escuro)

Minas Gerais	CONFAZ + Lei própria (Marrom escuro)
São Paulo	CONFAZ + Lei própria (Marrom escuro)
Rio de Janeiro	CONFAZ + Lei própria (Marrom escuro)
Espírito Santo	CONFAZ + Lei própria (Marrom escuro)

💡 Oportunidade para quem já usa portabilidade de energia

Para quem já recebe energia da Alexandria por meio de geração compartilhada, a isenção do ICMS pode ampliar ainda mais a economia mensal, principalmente nos estados com isenção total.

📈 E o futuro?

Apesar das boas notícias, o cenário pode mudar: novas regulamentações, debates jurídicos e decisões estaduais podem alterar os benefícios. Por isso, é essencial contar com parceiros estratégicos como a Alexandria, que acompanham cada mudança no setor energético e tributário.

✅ Conclusão:

A isenção de ICMS é um fator decisivo para acelerar a transição energética. Estados com incentivos estão colhendo os frutos: consumidores mais satisfeitos, aumento na adesão à energia limpa e retorno financeiro mais rápido.

Se você quer aproveitar esse momento e reduzir seus custos com energia, fale com a Alexandria agora.